POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 10 de março de 2024

Este aplicativo é mantido e operado por JORGE VIEIRA RODRIGUES e WAYNE JOHNSON (Vieira Apps).

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nossos aplicativos (Minhas Contas, Minhas Contas X, Daily Expenses Tracker, entre outros). Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais regulamentações internacionais aplicáveis (GDPR).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

Quem deve utilizar nosso aplicativo;
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Como utilizamos os serviços do Google (OAuth);
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso aplicativo

Nossos aplicativos são destinados a pessoas com mais de 18 (dezoito) anos de idade ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nossos aplicativos coletam e utilizam alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção:

Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:

Coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem ao utilizar nossos serviços:

Nome completo ou nome de exibição;
Endereço de e-mail;
Foto básica de perfil (fornecida opcionalmente via autenticação Google).

A coleta destes dados ocorre quando o usuário realiza login/cadastro ou edita suas preferências no aplicativo.

Finalidades da coleta:

Ativação de recursos de autenticação e segurança;
Identificação única do usuário para salvar e sincronizar seus dados financeiros em nuvem via Firebase Firestore;
Comunicação sobre suporte ou notificações essenciais do serviço.

Uso do Google Sign-In e Google OAuth:

Nossos aplicativos utilizam o Google Sign-In unicamente para autenticação e verificação de identidade. Em total conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google:

Não acessamos, lemos ou armazenamos e-mails do Gmail, arquivos do Google Drive, contatos ou calendários;
Os dados obtidos via Google Sign-In não são transferidos a terceiros para publicidade ou comércio de dados;
Os tokens de acesso são gerenciados com criptografia de ponta a ponta pelo Firebase Authentication.

Dados sensíveis:

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários (origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde, genéticos ou biométricos).

3. Compartilhamento de dados com terceiros

Nós não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O armazenamento dos dados ocorre em servidores de nuvem de alta segurança mantidos pelo Google Cloud Platform / Firebase. O compartilhamento só poderá ocorrer por determinação judicial ou requisição formal de autoridades competentes.

4. Armazenamento e retenção de dados

Os dados pessoais coletados permanecem armazenados enquanto a conta do usuário estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir obrigações legais. Ao solicitar o encerramento da conta, os dados são excluídos definitivamente de nossas bases em até 30 dias.

5. Direitos do usuário e Exclusão de Dados

Em conformidade com a LGPD e o GDPR, você tem direito a confirmar o tratamento dos seus dados, acessá-los, corrigi-los e solicitar a eliminação completa dos seus dados pessoais.

Para solicitar a exclusão de sua conta e de todos os dados financeiros associados, acesse a nossa página oficial de Solicitação de Exclusão de Dados ou envie um e-mail para vieirapk@gmail.com.

6. Medidas de segurança

Empregamos medidas técnicas e organizativas rigorosas, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/SSL), regras estritas de segurança no Firebase Firestore e controle de acesso restrito.

7. Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de modificar esta política para refletir eventuais atualizações legislativas ou melhorias técnicas em nossos aplicativos.

8. Como entrar em contato conosco

Para dúvidas, suporte ou exercer seus direitos de titular de dados:
Desenvolvedor / Encarregado (DPO): Jorge Vieira Rodrigues
E-mail de Suporte: vieirapk@gmail.com
E-mail Alternativo: jorgerodrigues370@gmail.com